Correio Popular Notícia

NOTAS POLÍTICAS
COPA DO MUNDO I O Diário Oficial da União publicou ontem portaria do Ministério do Planejamento que estabelece o horário de trabalho dos servidores públicos federais durante os jogos do Brasil na Copa. O expediente da administração pública federal funcionará com jornada reduzida nos dias de jogos da Copa do Mundo disputados pela seleção brasileira. Os servidores serão dispensados a partir das 12h30 e, posteriormente, deverão compensar as horas não trabalhadas. A compensação será combinada pelos trabalhadores com suas chefias diretas. Deve ser mantido o contingente de trabalhadores previsto em lei no caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. A Copa do Mundo será disputada de 12 de junho a 13 de julho. COPA DO MUNDO II O deputado Hermínio Coelho (PSD) vai apresentar na próxima semana, uma indicação parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, reivindicando ao Governo Estadual, para que durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol, os servidores sejam liberados com três horas de antecedência. Pela proposta parlamentar, exceto os órgãos essenciais, os funcionários poderão ser dispensados a partir das 11h30min. A medida deverá ser adotada no âmbito do legislativo estadual. De acordo com o deputado Hermínio Coelho não deve afetar o caso de serviços essenciais, como nas áreas de saúde e segurança pública. APOSENTADORIA REJEITADA A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP). Em laudo divulgado nesta sexta-feira, a junta médica que avaliou o condenado no processo do mensalão considerou que o petista não apresenta cardiopatia grave que "resulte em incapacidade laborativa definitiva". O documento, assinado por quatro médicos, diz que "o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas". O ex-deputado entregou nesta semana novos exames para tentar reverter a decisão prévia de indeferir o pedido, mas os médicos concluíram que, embora seja hipertenso e sofra de problemas cardíacos, o petista não estaria impedido de trabalhar. Com a decisão, o pedido de Genoino será arquivado. O ex-deputado continuará recebendo uma aposentadoria de R$ 20 mil por tempo de contribuição com a previdência da Câmara. AMPLIAÇÃO DO DEFESO Graças à interferência do senador Ivo Cassol junto ao ministério da Pesca, o período de Defeso será ampliado por mais 30 dias, prorrogáveis por mais 30, dependendo da situação do rio Madeira no mês que vem, em Rondônia e no Acre. A informação foi confirmada pelo diretor de Pesca Artesanal do ministério, engenheiro Henrique Almeida, e publicada no Diário Oficial da União. Cassol foi procurado pelos sindicatos e colônias de pescadores no mês passado para que interviesse junto ao ministério da Pesca e ao IBAMA com o pedido de prorrogação devido às cheias do rio Madeira e seus afluentes, o que praticamente impede a pesca profissional causando grandes prejuízos aos pescadores profissionais. Os ministérios entenderam a situação e decidiram Prorrogar, excepcionalmente, por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de março, o período de defeso no Estado do Acre e nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré, Rolim de Moura e Guajará-Mirim, abrangidos pelas bacias hidrográficas dos rios federais, Madeira, Guaporé e Mamoré. BENEFÍCIO Com esta medida os pescadores profissionais que atuam nestas bacias continuarão a receber o benefício que seria cancelado no mês passado, com o fim do período do Defeso, por mais 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, alcançando o mês de maio, dependendo dos níveis das águas no estado. ?Felizmente os ministérios entenderam a gravidade da situação dos pescadores de Rondônia e do Acre, que terão um prazo maior para receber o benefício, falei com os ministros e eles acataram de imediato a medida, só demorou um pouco devido aos trâmites burocráticos, mas o importante é que o benefício será prorrogado?, disse Cassol. ...